Resolução Legislativa nº 17, de 13 de outubro de 2009

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução Legislativa

Número

17

Ano

2009

Data

13/10/2009

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

ALE/RR

Data Fim Vigência

29/07/2011

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera a Resolução n° 048/05, de 19 de dezembro de 2005, que instituiu a Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e da outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos


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