Resolução nº 39, de 06 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
39
Ano
2007
Data
06/11/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/07/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução n° 048/05 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima" e institui a Consultoria Técnico Legislativa e dá outras providências.
Indexação
Altera a Resolução n° 048/05 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima" e institui a Consultoria Técnico Legislativa e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 48, de 27 de dezembro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 9, de 06 de julho de 2011
Anexos Norma Jurídica