Resolução nº 4, de 06 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2008
Data
06/03/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
06/07/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera os anexos II e III da Resolução n° 035/06 e dá outras providências.
Indexação
Altera os anexos II e III da Resolução n° 035/06 e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 35, de 20 de dezembro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 9, de 06 de julho de 2011
Anexos Norma Jurídica