Resolução Legislativa nº 25, de 27 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
25
Ano
2011
Data
27/12/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria na estrutura da Assembleia Legislativa o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor PROCON ASSEMBLEIA, altera a Resolução Legislativa n° 009/2011, de 06 de julho de 2011, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 11, de 02 de janeiro de 2013
Norma correlata
Resolução Legislativa nº 25, de 23 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica