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Resolução Legislativa nº 25, de 23 de junho de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução Legislativa

Número

25

Ano

2021

Data

23/06/2021

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

26/07/2021

Veículo de Publicação

DIÁRIO ALERR

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a organização e estrutura do Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - PROCON ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Resolução Legislativa nº 25, de 27 de dezembro de 2011
    Norma correlata  Resolução Legislativa nº 11, de 02 de janeiro de 2013
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI