Projeto de Resolução Legislativa nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
21/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/06/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a organização e estrutura do Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - PROCON ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada