Projeto de Resolução Legislativa nº 33 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2011
Número
33
Data de Apresentação
15/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria na estrutura da Assembleia Legislativa o Serviço e Defesa do Consumidor- PROCON ASSEMBLEIA, e altera a resolução Legislativa nº 009/2011, de 06 de julho de 2011, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada