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Resolução Legislativa nº 17, de 28 de dezembro de 2017

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução Legislativa

Número

17

Ano

2017

Data

28/12/2017

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

23/06/2021

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Resolução Legislativa nº 9, de 06 de julho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 3, de 29 de abril de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 5, de 23 de maio de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 2, de 30 de setembro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 5, de 30 de setembro de 2020
    Norma correlata  Resolução nº 8, de 04 de fevereiro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 3, de 18 de fevereiro de 2021
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução Legislativa nº 7, de 23 de junho de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



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