Logo Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução Legislativa nº 7, de 23 de junho de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução Legislativa

Número

7

Ano

2021

Data

23/06/2021

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/07/2021

Veículo de Publicação

D-ALERR

Data Fim Vigência

17/12/2024

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Resolução Legislativa nº 13, de 18 de outubro de 2017
    Revoga integralmente o(a)  Resolução Legislativa nº 17, de 28 de dezembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 51, de 23 de dezembro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 2, de 31 de maio de 2022
    Norma correlata  Resolução Legislativa nº 4, de 27 de junho de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 6, de 25 de outubro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 1, de 05 de janeiro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 6, de 05 de setembro de 2023
    Alterado(a) e Acrescido(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 2, de 01 de fevereiro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 7, de 04 de junho de 2024
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução Legislativa nº 15, de 17 de dezembro de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI