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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução Legislativa nº 1, de 05 de janeiro de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução Legislativa

Número

1

Ano

2023

Data

05/01/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

06/01/2023

Veículo de Publicação

D-ALERR

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera a Resolução Legislativa nº 007/2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Resolução Legislativa nº 7, de 23 de junho de 2021
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução Legislativa nº 2, de 01 de fevereiro de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI