Resolução Legislativa nº 2, de 01 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
2
Ano
2024
Data
01/02/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/02/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Resolução Legislativa nº 007/2021 e das suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lida e Aprovada em sessão extraordinária no dia 01/02/2024.
Publicada no diário Ale/RR n° 4103 de 06/02/2024.
Republicada por erro material no diário Ale/RR n° 4106 de 09/02/2024.
Republicada por erro material no diário Ale/RR n° 4109 de 19/02/2024.
Publicada no diário Ale/RR n° 4103 de 06/02/2024.
Republicada por erro material no diário Ale/RR n° 4106 de 09/02/2024.
Republicada por erro material no diário Ale/RR n° 4109 de 19/02/2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altero(a) e Acresce o(a)
Resolução Legislativa nº 7, de 23 de junho de 2021
Revoga parcialmente o(a)
Resolução Legislativa nº 1, de 05 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica