Resolução Legislativa nº 6, de 05 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
6
Ano
2023
Data
05/09/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/09/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 162 e as tabelas dos anexos III e IV da Resolução Legislativa n. 07, de 23 de junho de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica