Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
05/09/2023
Número do Protocolo
1073
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/09/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 162 e as tabelas dos anexos III e IV da Resolução Legislativa nº 7, de 23 de junho de 2021, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima".
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 05/09/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 05/09/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 05/09/2023.
Norma Jurídica Relacionada