Resolução Legislativa nº 15, de 17 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
15
Ano
2024
Data
17/12/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/02/2025
Veículo de Publicação
D.ALERR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa nº 7, de 23 de junho de 2021
Acrescido(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 2, de 08 de abril de 2025
Acrescido(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 3, de 29 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica