Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2009
Número
26
Data de Apresentação
14/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os Anexos 1, II, III, IV e V da Resolução Legislativa no 016/09, e 1, II e III da Resolução
Legislativa n° 015/09 que alteraram a Resolução n° 049/05, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Legislativa n° 015/09 que alteraram a Resolução n° 049/05, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada