Resolução nº 3, de 02 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2015
Data
02/01/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Torna nulos os atos da Resolução nº 049, de 27 de dezembro de 2005, que consideraram estáveis os servidores constantes em seu Anexo XI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 49, de 19 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica