Resolução nº 20, de 13 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
20
Ano
2009
Data
13/08/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
20/12/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de gratificação nos casos que especifica.
Indexação
Dispõe sobre concessão de gratificação nos casos que especifica.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 15 de fevereiro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 24, de 20 de dezembro de 2011
Norma correlata
Resolução nº 21, de 08 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica