Decreto Legislativo nº 20, de 22 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
20
Ano
2010
Data
22/06/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Combate ao Câncer Infantil de Roraima - ICCI-RR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica