Decreto Legislativo nº 36, de 29 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
36
Ano
2010
Data
29/12/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo de mães "Anjos de Luz".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica