Projeto de Lei nº 15 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
15
Data de Apresentação
13/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração de Programas constantes no Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011
Indexação
Alteração; UNIVIRR
Observação
Alteração do PPA 2008-2011.
Norma Jurídica Relacionada