Mensagem Governamental nº 17 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Governamental

Ano

2010

Número

17

Data de Apresentação

06/04/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    o Projeto de Lei que dispõe sobre a organização, a estrutura e as competências do Centro de Tecnologia de informação Fazendária e
    da Corregedoria Fazendária, e cria os seus respectivos cargos.

    Indexação

    Centro de Tecnologia de informação Fazendária e da Corregedoria Fazendária.

    Observação