Resolução Legislativa nº 1, de 13 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
1
Ano
2010
Data
13/04/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
ALE/RR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Centro Humanitário de apoio à Mulher- CHAME e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução Legislativa nº 18, de 06 de julho de 2011
Anexos Norma Jurídica