Resolução Legislativa nº 18, de 06 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
18
Ano
2011
Data
06/07/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa "CHAME" - Centro Humanitário de Apoio à Mulher, no âmbito da estrutura organizacional da Assembleia
Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução Legislativa nº 1, de 13 de abril de 2010
Anexos Norma Jurídica