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Dispõe sobre a recondução dos Membros da Mesa diretora para o Biênio 2013/2014.

Dispõe Da Consolidação E Reorganização Da Estrutura Administrativa Da Assembleia Legislativa Do Estado De Roraima.

"Dispõe sobre normas de remuneração para servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima."

Dispõe sobre os valores da Indenização de Transportes e Auxilio Alimentação dos servidores da área administrativa e detentores de cargos comissionados da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências

"Estabelece normas para lotação de servidores nos Gabinetes d9s Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências"

Dispõe sobre a fixação da data-base para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Estágio para estudantes de Ensino Superior e dá outras providências

Dispõe sobre a reorganização da Escolado Legislativo do Estado de Roraima -ESCOLEGIS, e dá outras providências.

"Institui O Programa "Chame" - Centro Humanitário De Apoio À Mulher, No Âmbito Da Estrutura Organizacional Da Assembleia Legislativa Do Estado De Roraima E Dá Outras Providências".

Regulamenta o Fundo Especial do Poder Legislativo Estadual- FUNESPLE com amparo no art. 7º da Resolução 11° 039/03, de 23 de dezembro de 2003.

Altera e revoga dispositivo da Resolução nº 039/03, de 23 de dezembro de 2003, que institui o Fundo Especial do Poder Legislativo Estadual- FUNESPLE

Dispõe sobre o auxílio-transporte, auxílio alimentação, auxílio-saúde e auxílio-escola, instituídos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providências

Acresce dispositivos normativos à Resolução n°009/11 que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências, publicada no Diário da ALE/RR no dia 26 de julho do corrente.

Dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.

Suprime a alínea "e" do alt. 248 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.

"Projeto Deputado Por um Dia"

"Dispõe sobre a criação do Diploma "Amigo da Escolegis"

Cria na estrutura da Assembleia Legislativa o Serviço e Defesa do Consumidor- PROCON ASSEMBLEIA, e altera a resolução Legislativa nº 009/2011, de 06 de julho de 2011, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências e a estrutura administrativa da Corregedoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima dá outras providências.

Altera o anexo único da Resolução n°020/09) com sua alteração constante da Resolução Legislativa n° 006/10) e dá outras providências

Moção de Apoio ao Povo Japonês, pelos eventos naturais que vêm enfrentando diante de tantas intempéries que, ultimamente, assolam o País, atingindo pessoas e destruindo bens indispensáveis à sobrevivência daquelas.

Moção de Pesar ao povo mineiro pelo falecimento de seu ilustre filho José de Alencar, ocorrido no dia 29 do corrente.

Moção de Repúdio ao Deputado Federal Jair Bolsonaro, que em entrevista televisiva ao Programa CQC, prestou declarações injuriosas, racistas e homofóbicas em relação aos negros e homossexuais mostrando ainda ser a favor da ditadura militar numa clara expressão antidemocrática.

Moção de Apoio ao Senador Romero Jucá pelos momentos de injustiça que vem sofrendo, através de publicações veiculadas na "Revista Época", que circula esta semana, buscando macular sua imagem, honra política e, mais que tudo, sua atuação no Parlamento, na representação de nosso Estado.

Moção de Aplausos à Professora Antônia Vieira dos Santos - Tonica, pela brilhante atuação nos cargos públicos por ela exercidos, em especial à frente da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, destacando o nosso apoio para sua permanência no órgão, como forma de continuar os projetos em execução.

Moção de Pesar o povo maranhense pelo falecimento de seu filho Dr. Jackson Lago, ocorrido no dia 04 do corrente.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Leão Altino Pereira, ocorrido nesta data, na cidade de Manaus - AM.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Castro, ocorrido no dia 26 do corrente em Recife - PE.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luiza Pereira, ocorrido no dia 07 do corrente.

Moção de Aplausos pelo Centenário das Igrejas Assembleia de Deus no Brasil.

Moção de Lesar ao povo maranhense pelo falecimento do Deputado Luciano Moreira, ocorrido no dia 16 do corrente, conforme divulgado pela imprensa local.

Moção de Pesar à família do Deputado Luciano Moreira, pelo falecimento daquele ocorrido em 16 cio corrente, conforme divulgado pela imprensa local.

Moção de Pesar à família da Senhora Maria Júlia Lima Reis, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 do corrente.

Moção de Repúdio à Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, senhora Fernanda Silva Rizzo Aguiar, cujos atos reprováveis e poucos dignificadores da função pública, no cargo que vem ocupando, culminaram com o pedido de exoneração do Coronel José Wilson da Silva da Direção do Centro Sócio-Educativo CSE, fato ocorrido recentemente.

Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima pela passagem do "Dia do Bombeiro", ocorrido no dia 02 do corrente, bem como, pela sua atuação em nosso Estado.

Moção de Pesar ao povo mineiro e à família do Senador e ex-Presidente da República Itamar Franco pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 do corrente.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Aurélio Girão Medeiros, ocorrido em Morada Nova, Estado do Ceará, no dia 12 de julho do corrente.

Moção de Pesar aos familiares daquele que em vida se chamou Abdala Fraxe, pelo seu falecimento, ocorrido nesta data, na cidade de São Paulo.

Moção de Pesar pelo falecimento do casal Manuel Belchior Albuquerque e Izete Evangelista Albuquerque e do Sr. Elinaldo Mendes Cavalcante, ocorrido no dia 16 de agosto de 2011, em um trágico acidente na BR- 174, na cidade de Boa Vista.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora MÁRCIA CARVALHO DA SILVA, ocorrido no dia 07 do corrente, nesta cidade.

Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional 300 - PEC 300, em tramitação no Congresso Nacional, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares e dos Bombeiros dos Estados, em piso único, o qual não poderá ser inferior à remuneração da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos das mesmas corporações, em todas as Unidades Federadas.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora CLETA PALERMO, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, no dia 12 do corrente.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor SANDRO SALGADO PEREIRA, ocorrido nesta data na cidade de Curitiba - PR.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO CRUSCIAK, ocorrido no dia 05 deste mês.

Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista FEUTMANN GONDIM, ocorrido no dia 17 do corrente mês, em Brasília - DF.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO FIGUEIRA PICANÇO, ocorrido no dia 25 do corrente mês, nesta cidade às 17h.

Projeto de Lei em anexo que altera a Lei n° 59, de 28 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o sistema Tributário Estadual.

Projeto de Lei Ordinária que define critérios para aplicação de recursos destinados a correção de solos agrícolas, com o objetivo de fomentar a produção vegetal, especialmente a produção de grãos.