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Resolução Legislativa nº 21, de 11 de outubro de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução Legislativa

Número

21

Ano

2011

Data

11/10/2011

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

ALE/RR

Data Fim Vigência

24/05/2019

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre o auxilio-transporte, auxílio alimentação, auxilio-saúde e auxilio-escola, instituídos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Resolução Legislativa nº 22, de 16 de dezembro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Resolução Legislativa nº 2, de 13 de janeiro de 2011
    Revoga integralmente o(a)  Resolução Legislativa nº 11, de 06 de julho de 2011
    Norma correlata  Resolução nº 42, de 30 de outubro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 3, de 07 de janeiro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 9, de 30 de junho de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 4, de 21 de junho de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução Legislativa nº 7, de 21 de junho de 2016
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução Legislativa nº 4, de 24 de maio de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI