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REQ 47/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a dispensa de interstício e a urgência urgentíssima para a realização de Sessão Extraordinária no dia 1º de julho do corrente ano, às 16h30min, para discussão e votação em segundo turno do Projeto de Lei Complementar nº 014/10.
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Texto Original
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REQ 48/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a dispensa de interstício e a urgência urgentíssima para a realização de Sessão Extraordinária no dia 1º de julho do corrente ano, às 17h, para discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 002.
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Texto Original
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REQ 49/2010 - Requerimento
Ementa: Requer convocar o Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Roraima - UERR, o Professor Raimundo Nonato Vilarins, para prestar esclarecimentos sobre a possível transferência do Núcleo daquela Instituição de Ensino localizado no Município de Bonfim para o Município de Normandia, em data a ser agendada pela Mesa Diretora.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
Naldo da Loteria
Texto Original
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REQ 50/2010 - Requerimento
Ementa: Requer convocar o Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER, Sr. EVANDRO MOREIRA, para em data a ser fixada pela Mesa Diretora fazer uma explanação sobre as formas de tratamento e qualidade da água consumida no Estado de Roraima conforme matéria divulgada na Folha de Roa Vista de 07 e 08 do corrente.
Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:
Ionilson Sampaio
Texto Original
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REQ 51/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Extraordinária no dia 18 de agosto do corrente ano, às 10h, para discussão e votação em turno único da Mensagem Governamental nº 038/10, de veto total ao Projeto de Lei nº 059/09.
Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Texto Original
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REQ 52/2010 - Requerimento
Ementa: Requer realização de Sessão Extraordinária no dia 18 de agosto do corrente ano, às 10h30min, para discussão e votação em turno único da Mensagem Governamental nº 039/10, de veto parcial ao Projeto de Lei nº 012/10.
Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Texto Original
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REQ 53/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Extraordinária no dia 18 de agosto do corrente ano, às 11h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 049 e do Projeto de Lei nº 050/09.
Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Texto Original
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REQ 54/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Extraordinária no dia 18 de agosto do corrente ano, às 11h30min. para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 051/09.
Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Texto Original
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REQ 55/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Extraordinária no dia 18 de agosto do corrente ano, às 12h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 063/09.
Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Texto Original
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REQ 56/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Extraordinária no dia 8 de agosto do corrente ano, às 12h30min, para discussão e votação em turno único do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/10.
Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Texto Original
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REQ 62/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Extraordinária no dia 21 de outubro do corrente ano, às 15h, para discussão e votação em turno único da Mensagem Governamental nº 044/10 de veto total ao Projeto de Lei nº 031/09.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Texto Original
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REQ 63/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Extraordinária no dia 21 de outubro do corrente ano, às 15h30min, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 025/10 e, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 016/10.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Texto Original
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REQ 64/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Extraordinária no dia 21 de outubro do corrente ano, às 16h, para discussão e votação em turno único da Mensagem Governamental nº 045/10 de veto total ao Projeto de Lei nº 050/09.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Texto Original
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REQ 65/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Extraordinária no dia 21 de outubro do corrente ano, às 16h30min, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 038/09 e do Projeto de Lei nº 060/09.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Texto Original
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REQ 66/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a dispensa de interstício e a urgência urgentíssima para a realização de Sessão Extraordinária no dia 21 de outubro do corrente, às 17h, para discussão e votação em segundo turno do Projeto de Lei Complementar nº 016/10 e, em turno único do Projeto de Lei nº 023/10.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Texto Original
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REQ 67/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a substituição do nome do Deputado Sargento Damosiel da Comissão Especial Processante criada pela Resolução nº 020/010 pelo nome do Deputado .Jalser Renier, Líder do Governo e do Partido dos Democratas - DEM.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Jalser Renier
Texto Original
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REQ 68/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a substituição do nome do Deputado Leonídio Laia da Comissão Especial Processante criada pela Resolução nº 020/010 pelo nome do Deputado Jalser Renier, Líder do Governo e do Partido dos Democratas - DEM.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Jalser Renier
Texto Original
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REQ 69/2010 - Requerimento
Ementa: Requer da Prefeitura Municipal de Boa Vista,representante do Estado de Roraima, prestar esclarecimentos sobre a taxa de iluminação pública, cobrada na conta de energia da população, muitas vezes mais caras que a própria conta e a isenção da mesma.
Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Autor:
Ivo Som
Texto Original
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REQ 70/2010 - Requerimento
Ementa: Requer convidar o Secretário de Saúde do Estado, Senhor RODOLFO PEREIRA, para no dia 1º de dezembro do corrente, prestar
esclarecimentos a respeito dos medicamentos encontrados em aterros sanitários no Estado de Roraima.
Apresentação: 30 de Novembro de 2010
Autor:
Jalser Renier
Texto Original
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REQ 71/2010 - Requerimento
Ementa: Requer convidar a chefe do IBAMA em Roraima, senhora NILVA BARAÚNA, para em data a ser agendada pela Mesa Diretora
realizar urna explanação sobre a Proposta de ampliação de Reservas Ambientais no território do Estado.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2010
Autor:
Ivo Som
Texto Original
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REQ 72/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Extraordinária no dia 14 de dezembro do corrente ano, às 15h:30min, para discussão e votação em segundo turno do Projeto de Lei Complementar nº 020/10 e, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 021/10.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Texto Original
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REQ 73/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Extraordinária no dia 14 de dezembro do corrente ano, às 16h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 030/10 e, em segundo turno do Projeto de Lei Complementar nº 021/10.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Texto Original
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REQ 74/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Extraordinária no dia 14 de dezembro do corrente ano, às 16h30min para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 025/10.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Texto Original
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REQ 75/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Extraordinária no dia 14 de dezembro do corrente, às 17h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 019/10 e, em turno único do Projeto de Lei nº 023/10.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Texto Original
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REQ 76/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a realização Sessão Extraordinária, no dia 14 de dezembro do corrente, às 17h30min, para discussão e votação em segundo turno do Projeto de Lei Complementar nº 019/10 e, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 021/10 e Projeto de Resolução Legislativa nº 004.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2010
Texto Original
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REQ 77/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a urgência urgentíssima para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 29 de dezembro do corrente, às 15h:30min, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 022/10 e, em turno único, do Projeto de Lei nº 036/10.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Texto Original
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REQ 78/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a dispensa de interstício e a urgência urgentíssima, para realização de Sessão Extraordinária, no dia 29 de dezembro do corrente, às 16h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 035/10 e, em segundo turno do Projeto de Lei Complementar nº 022/10.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Texto Original
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REQ 79/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a urgência urgentíssima para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 29 de dezembro do corrente, às 16h:30min, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 033/10 e Projeto de Decreto Legislativo nº 024/10.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Texto Original
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REQ 80/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a urgência urgentíssima, para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 29 de dezembro do corrente, às 17h, pra discussão e votação em turno único da Mensagem Governamental nº 054/10 de Veto Total ao Projeto de Lei nº 026/10.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Texto Original
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REQ 81/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a urgência urgentíssima, para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 29 de dezembro do corrente, às 17h:30min, pra discussão e votação em turno único da Mensagem Governamental nº 056/10 de Veto Total ao Projeto de Lei nº 056/09.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2010
Texto Original
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PEC 1/2010 - Proposta de Emenda à Constituição
Ementa: Altera e acresce dispositivos da Constituição do Estado de Roraima.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:
José de Anchieta Junior
Matéria Anexada:
Mensagem Governamental nº 22 de 2010
Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Autor(es):
José de Anchieta Junior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Constituição nº 24, de 05 de maio de 2010
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PEC 2/2010 - Proposta de Emenda à Constituição
Ementa: Altera, parcialmente, o § 2° do artigo 181 da Constituição do Estado de Roraima.
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Autor:
José de Anchieta Junior
Matéria Anexada:
Mensagem Governamental nº 37 de 2010
Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Autor(es):
José de Anchieta Junior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Constituição nº 25, de 01 de julho de 2010
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PEC 3/2010 - Proposta de Emenda à Constituição
Ementa: Altera e acresce dispositivos normativos à Constituição do Estado de Roraima.
Apresentação: 1 de Julho de 2010
Autor:
Vários Deputados
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Constituição nº 26, de 26 de setembro de 2010
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PDL 1/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta o andamento da ação penal contra Parlamentar, em trâmite no Tribunal Regional Federal-1ª Região, constante do Processo n°0031468-41.2005.4.01.0000, Grupo APN-Ação Penal, nos termos de art.53 e seus §§ da Constituição Federal, c/c art.34, §§4° e 5°, da Constituição Estadual.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
Mecias de Jesus
Chico Guerra
Remídio da Amatur
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo e encaminhada ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 08 de fevereiro de 2010
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PDL 2/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda Orgulho de Roraima aos senhores João Miguel Kimak e Bindo Meldolesi e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2009
Autor:
Sebastião Portella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo e encaminhada ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22, de 22 de junho de 2010
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PDL 3/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Deputado Federal Aldo Rebelo, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2010
Autor:
Ionilson Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo e encaminhada ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 18 de agosto de 2010
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PDL 4/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda orgulho de Roraima às personalidades indicadas e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:
Raul Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada nos termos do art. 171 do Regimento Interno.
Texto Original
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PDL 5/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Medalha Assembleia Legislativa de
Jornalismo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2010
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo e encaminhada ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 32, de 21 de dezembro de 2010
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PDL 6/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artistas de Roraima - ASSART/RR.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2010
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo e encaminhada ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 25 de outubro de 2010
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PDL 7/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda Orgulho de Roraima as personalidades indicadas e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2010
Autor:
Chico Guerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo e encaminhada ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 05 de maio de 2010
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PDL 8/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda Orgulho de Roraima às personalidades indicadas e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2010
Autor:
Mecias de Jesus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada nos termos do art. 171 do Regimento Interno.
Texto Original
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PDL 9/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN nos termos
do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno.
Apresentação: 30 de Março de 2010
Autor:
Jalser Renier
Flamarion Portela
Leonídio Netto
Marcelo Cabral
Remídio da Amatur
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo e encaminhada ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 06 de abril de 2010
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PDL 10/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Roraima e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2010
Autor:
Flamarion Portela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo e encaminhada ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 26 de abril de 2012
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PDL 11/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a indicação para exercer o Cargo de Presidente da Agência de Fomento do Estado de Roraima-AFERR. nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno, o nome do Senhor Euclides Roberto Siqueira Ferreira.
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:
Chicão da Silveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo e encaminhada ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 14 de abril de 2010
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PDL 12/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Presidente do Instituto da Previdência do Estado de Roraima- IPER, nos termos do art. 269 e art. 269 e art. 271 do regimento interno o senhor Gilberto Maciel dos Santos .
Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo e encaminhada ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 14 de abril de 2010
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PDL 13/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a indicação para exercer o Cargo de Presidente da Companhia Energética de Roraima-CERR nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno, o nome da Senhora Maria
Conceição Sant´Ana Barros Escobar.
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:
Flávio Chaves
Célio Wanderley
Jalser Renier
Marcelo Cabral
Marília Pinto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo e encaminhada ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 05 de maio de 2010
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PDL 14/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda Orgulho de Roraima às personalidades indicadas e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:
Flamarion Portela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo e encaminhada ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 05 de maio de 2010
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PDL 15/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera e acresce dispositivos ao Decreto legislativo n°005/06 que institui a comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Mecias de Jesus
Marília Pinto
Remídio da Amatur
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo e encaminhada ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 16, de 11 de maio de 2010
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PDL 16/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda Orgulho de Roraima a habitantes do Município de Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
Mecias de Jesus
Marília Pinto
Remídio da Amatur
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição transformada em Decreto Legislativo e encaminhada ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23, de 01 de julho de 2010
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PDL 17/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Reitora da Fundação Universidade Virtual do Estado de Roraima - UNIVIR, nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno a Senhora
Professora Ana Célia de Oliveira Paz.
Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:
Sebastião Portella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada nos termos do art. 171 do Regimento Interno.
Texto Original
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