Decreto Legislativo nº 9, de 14 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
9
Ano
2010
Data
14/04/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Aprova a indicação do nome do Senhor Gilberto Maciel dos Santos para ocupar o cargo de Presidente do Instituto da Previdência do Estado de Roraima - IPER, nos termos do inciso XVIII do art. 33 da Constituição Estadual, c/c os arts. 269 e 271 do Regimento Interno.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica