Decreto Legislativo nº 26, de 25 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
26
Ano
2010
Data
25/10/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artistas de Roraima - ASSART/RR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica