Decreto Legislativo nº 16, de 11 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2010
Data
11/05/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera e acresce dispositivos ao Decreto Legislativo nº 005/06 que instituiu a comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altero(a) e Acresce o(a)
Decreto Legislativo nº 5, de 14 de junho de 2006
Anexos Norma Jurídica