Decreto Legislativo nº 5, de 14 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2006
Data
14/06/2006
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
25/08/2009
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 1, de 23 de março de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 19, de 25 de agosto de 2009
Alterado(a) e Acrescido(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 16, de 11 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica