Decreto Legislativo nº 5, de 14 de junho de 2006

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

5

Ano

2006

Data

14/06/2006

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

25/08/2009

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Institui a comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Legislativo nº 19, de 25 de agosto de 2009
    Alterado(a) e Acrescido(a) pelo(a)  Decreto Legislativo nº 16, de 11 de maio de 2010

     

    Anexos Norma Jurídica