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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 2.171, de 24 de abril de 2025
Ementa: Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências Texto Compilado | Texto Original |
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Lei Ordinária nº 1.977, de 19 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a prevenção do câncer colorretal através do exame FIT – teste imunoquímico para pesquisa de sangue oculto, na rede pública de saúde do Estado de Roraima. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.907, de 20 de dezembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a implementação de Rastreamento e Teste Genético para Detecção Precoce de Câncer, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
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Lei Ordinária nº 1.891, de 07 de dezembro de 2023
Ementa: "Institui o programa de apoio à saúde da mulher, instrumento estadual de prevenção ao câncer de mama, com a realização do exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica". Texto Compilado | Texto Original |
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Lei Ordinária nº 1.863, de 23 de setembro de 2023
Ementa: Institui a Política Estadual de prevenção, detecção precoce e início de tratamento do câncer de mama no Estado de Roraima. Texto Compilado | Texto Original |
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Lei Ordinária nº 1.798, de 23 de janeiro de 2023
Ementa: Dispõe sobre o incentivo, através de informativos nos salões de cabeleireiros, dos programas de doação de cabelos para pacientes em tratamento de câncer. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 1.746, de 14 de dezembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres de 40 a 70 anos e com histórico familiar de câncer de mama e/ou nódulos em toda rede de saúde pública ou privada, no âmbito do Estado de Roraima. Texto Compilado | Texto Original |
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Lei Ordinária nº 1.713, de 21 de julho de 2022
Ementa: Institui, no Calendário Oficial do Estado de Roraima, o Dia D e a Semana Estadual do Combate ao Câncer Infanto-Juvenil. Texto Compilado | Texto Original |
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Lei Ordinária nº 1.502, de 14 de setembro de 2021
Ementa: Institui o Dia estadual de Combate e prevenção ao câncer de Cabeça e de pescoço, o mês do julho Verde e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas à conscientização do câncer de cabeça e pescoço. Texto Compilado | Texto Original |
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Lei Ordinária nº 1.289, de 22 de novembro de 2018
Ementa: Determina procedimentos para a realização de cirurgia plástica reparadora da mama pela Rede Estadual de Saúde, nos casos de mutilação total ou parcial decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer, bem como cirurgia de mamoplastia redutora, em casos de seios excessivamente grandes, e dá outras providências Texto Compilado | Texto Original |
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Lei Ordinária nº 1.195, de 11 de julho de 2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para realização de exames para prevenção do câncer de pele, de mania, de colo de útero, de próstata e de pulmão. Texto Compilado | Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 20, de 22 de junho de 2010
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto de Combate ao Câncer Infantil de Roraima - ICCI-RR. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 10, de 14 de abril de 2010
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente ao Portador de Câncer e dá outras providências. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 5, de 17 de junho de 1999
Ementa: Declara de utilidade pública a Liga Roraimense de combate ao Câncer. Texto Original |
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