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Lei Ordinária nº 1.297, de 17 de janeiro de 2019

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1297

Ano

2019

Data

17/01/2019

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/01/2019

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Partes votadas da Lei n' 1.297, de 17 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Tribunal de Contas do Estado de Roraima e dá outras providências.

Indexação

FAZ REFERENCIA A LEI Nº 893 DE 25/01/2013
REVOGA A LEI Nº 1023 DE 24/12/2015
ALTERADA PELA LEI 1339 DE 24/09/2019

Observação

Assuntos

  • Administração Pública

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Ordinária nº 893, de 25 de janeiro de 2013
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.023, de 24 de dezembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.339, de 25 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.650, de 22 de fevereiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.686, de 09 de junho de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.813, de 12 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.816, de 14 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.957, de 05 de abril de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.201, de 07 de maio de 2025
 

Anexos Norma Jurídica



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