Projeto de Lei nº 89 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
89
Data de Apresentação
17/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/01/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
089
Ano
2018
Local de Origem
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Data
17/12/2018
Dados Textuais
Ementa
Dispões dobre o Quadro de pessoal e o plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Tribunal de Contas do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Lei Ordinária nº 1.297 de 17 de janeiro de 2019.
Observação
Norma Jurídica Relacionada