21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual do Banco Hídrico.

Institui o Plano Estadual de Combate à Pedofilia, estabelecendo diretrizes para prevenir e combater crimes contra crianças e adolescentes.

Dispõe sobre a necessidade de se combater o avanço da dengue no Estado de Roraima e dá outras providências.

Institui o julho dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância para saúde pública no Estado de Roraima.

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima a Emmanuel de Oliveira Novaes.

Declara de Utilidade Pública a Central de Organizações Rurais e Indígenas do Munícipio de Canta - RR

Concede a Comenda Orgulho de Roraima à policial militar LUCINÉIA BATISTA NASCIMENTO.

Declara de utilidade pública o Náutico Futebol Clube.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima às empresas que indica e dá outras providências.

Requerimento para realização de Sessão Especial no dia 07 de agosto de 2025, às 9h, para homenagem e entrega de Comendas ao Atlético Roraima Clube, primeiro Campeão Roraimense de Futebol Profissional do ano de 1995 e os Atletas Campeões do respectivo título e a Engenheira Agrônoma e Pesquisadora Hyanameyka Evangelista de Lima Primo.

Sessão Especial Mulheres que Inspiram no Município de Normandia

Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 24 de junho de 2025, às 9h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, para homenagem e entrega das comendas referentes aos Decretos Legislativos nº 50/2025.

Moção de Pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Felisnellis Vieira de Souza, ocorrido em Boa Vista – RR, no dia 08 de junho de 2025.