Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
350
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rarison Francisco Rodrigues Barbosa (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 11:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à policial militar LUCINÉIA BATISTA NASCIMENTO.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/04/2025.
Aprovado na Sessão Ordinária de 17/06/2025.
Aprovado na Sessão Ordinária de 17/06/2025.
Norma Jurídica Relacionada