Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
100
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
1117
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Armando do Carmo Araujo (Assinado em: 18 de Setembro de 2023 às 11:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/09/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima a Emmanuel de Oliveira Novaes.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 19/09/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária de 24/06/2025.
Aprovado na Sessão Ordinária de 24/06/2025.
Norma Jurídica Relacionada