Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
440
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2025.
Aprovado na Sessão Ordinária de 17/06/2025.
Aprovado na Sessão Ordinária de 17/06/2025.
Norma Jurídica Relacionada