Projeto de Lei nº 185 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
185
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
842
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Mozart Holanda Pinheiro (Assinado em: 3 de Julho de 2023 às 10:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/07/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o julho dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância para saúde pública no Estado de Roraima.
Indexação
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 04/07/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária de 24/06/2025.
Aprovado na Sessão Ordinária de 24/06/2025.
Norma Jurídica Relacionada