4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), no âmbito do Território do Estado de Roraima e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de mensagem ao consumidor quando da contratação de produtos e serviços fora do estabelecimento comercial.

Institui o Dia Estadual de combate a Violência Obstétrica, no Estado de Roraima e dá outras providências.

Institui Diretrizes para a Política Estadual de Atendimento Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Roraima.

"Estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro no Estado de Roraima".

Institui a Política Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal, com diretrizes para ações educativas e preventivas voltadas à conscientização da população sobre a tutela responsável e a prevenção de maus-tratos contra animais, no âmbito do Estado de Roraima.

Estabelece aos hospitais e maternidades das redes públicas e privadas saúde do Estado de Roraima a obrigatoriedade de orientar e fornecer treinamento e capacitação aos pais e responsáveis sobre a manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) e prevenção de morte súbita de recém-nascidos durante o acompanhamento pré-natal das gestantes.

Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Federação Roraimense de Beach Tennis e Tênis de Praia – FRBT no Estado de Roraima.

Requer a retirada do Requerimento nº 155/2024 e a conversão da Sessão Plenária do dia 26 de março de 2025 em 1ª Reunião Ordinária do Parlamento Amazônico no ano de 2025.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Estratégia da Política Estadual de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), bem como as Medidas adotadas pelo Estado de Roraima para suprir a reposição florestal.

Moção de Pesar à Família, aos amigos, bem como à Polícia Militar de Roraima, pelo falecimento do 1º Sargento PM Alexsandro Macedo da Silva, o Sargento Macedo (nome como era chamado na corporação) ocorrido em 26 de fevereiro de 2025, vítima de afogamento no rio branco, em Boa Vista (RR), ao realizar ato de bravura durante salvamento de uma jovem que havia pulado no rio.