Projeto de Lei nº 188 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
188
Data de Apresentação
18/07/2024
Número do Protocolo
780
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisca Aurelina de Medeiros Lima (Assinado em: 18 de Julho de 2024 às 11:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/08/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Estadual de combate a Violência Obstétrica, no Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2024.