Projeto de Lei nº 250 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
250
Data de Apresentação
31/10/2024
Número do Protocolo
1061
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catarina de Lima Guerra da Silva (Assinado em: 31 de Outubro de 2024 às 15:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/11/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro no Estado de Roraima".
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 05/11/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária de 12/03/2025.
Aprovado na Sessão Ordinária de 12/03/2025.
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