Substitutivo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
18/10/2024
Número do Protocolo
1024
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/10/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece aos hospitais e maternidades das redes públicas e privadas saúde do Estado de Roraima a obrigatoriedade de orientar e fornecer treinamento e capacitação aos pais e responsáveis sobre a manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) e prevenção de morte súbita de recém-nascidos durante o acompanhamento pré-natal das gestantes.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11/03/2025.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11/03/2025.
Norma Jurídica Relacionada