Projeto de Lei nº 200 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
200
Data de Apresentação
07/08/2024
Número do Protocolo
835
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/08/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2024.
Prejudicado em razão aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 139/2024 e 200/2024, de autoria dos Deputados Dr. Meton e Tayla Peres, na Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2025, nos termos do inciso IV, do art. 227, do Regimento Interno desta Casa Legislativa
Prejudicado em razão aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 139/2024 e 200/2024, de autoria dos Deputados Dr. Meton e Tayla Peres, na Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2025, nos termos do inciso IV, do art. 227, do Regimento Interno desta Casa Legislativa