Tramitações (Proposta de Emenda à Constituição nº 4 de 2024)
Total de Tramitações: 18
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 03/09/2025 | Secretaria Legislativa - SECLEG | Diretoria de Processo Legislativo - DACPL | PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA |
| 26/08/2025 | Diretoria de Processo Legislativo - DACPL | Secretaria Legislativa - SECLEG | PARA REDAÇÃO FINAL |
| 26/08/2025 | Plenário - PLEN | Diretoria de Processo Legislativo - DACPL | APROVADA EM 2º TURNO |
| 25/08/2025 | Secretaria Legislativa - SECLEG | Plenário - PLEN | ORDEM DO DIA |
| 24/04/2025 | Diretoria de Assistência às Comissões - DAC | Secretaria Legislativa - SECLEG | PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
| 24/04/2025 | CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 026/2024 | Diretoria de Assistência às Comissões - DAC | APROVADO NA COMISSÃO |
| 06/11/2024 | Diretoria de Assistência às Comissões - DAC | CESP - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 026/2024 | PARA PROVIDÊNCIAS |
| 15/10/2024 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Diretoria de Assistência às Comissões - DAC | APROVADO NA COMISSÃO |
| 24/09/2024 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | ORDEM DO DIA DA COMISSÃO |
| 24/09/2024 | Aurelina Medeiros | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | DEVOLVIDO COM PARECER |