Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Angela Águida Portella
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Estabelece a obrigatoriedade das instituições de ensino público e privada, disponibilizar a emissão de diplomas no Sistema Braille, caso solicitado pelo estudante com deficiência visual ou por seu responsável legal. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Idazio da Perfil
Protocolo: 967
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a disponibilização de alimentos alternativos para alunos que tenham intolerância, alergia ou restrições alimentares e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Altera ementa, caput do art. 1º acrescentando parágrafos e caput do art. 2º da Lei nº 161, de 30 de dezembro de 1996 e dá outras providências. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei nº 305 de 2023
Processo: -
Autor: Armando Neto
Protocolo: 1446
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento do direito da pessoa com transtorno de espectro autista - TEA, portadora da carteira de identificação instituída pela Lei Federal nº 13.977, de 2020, ao estacionamento em vagas de deficientes no Estado de Roraima. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: Neto Loureiro
Protocolo: 889
Turno: -
Texto original
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Estabelece medidas protetivas às mulheres para aquisição de passagem e uso dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Meton
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Coração Caipira. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Sampaio
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública o Náutico Futebol Clube. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Sampaio
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Moção de Aplausos a Chef Flávia Masiero pela sua relevante atuação na 3° edição do concurso ABRACHEFS, realizado de 23 a 25 de maio na cidade do Rio de Janeiro. - - |
Não há resultado |