Relatorias (Chico Mozart)
Total de Relatorias: 20
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| COML - Conselho da Ordem do Mérito Legislativo | Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 | 05/03/2024 | 05/03/2024 | Chico Mozart | Aprovado |
| COML - Conselho da Ordem do Mérito Legislativo | Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024 | 07/05/2024 | 07/05/2024 | Chico Mozart | Aprovado |
| CDPDA - Comissão de Defesa e Proteção aos Direitos dos Animais | Projeto de Lei nº 45 de 2024 | 22/08/2024 | Chico Mozart | ||
| CDPDA - Comissão de Defesa e Proteção aos Direitos dos Animais | Projeto de Lei nº 71 de 2024 | 21/11/2024 | Chico Mozart | ||
| COMCONJ - Comissões em Conjunto | Projeto de Lei nº 36 de 2024 | 17/12/2024 | Chico Mozart | ||
| COMCONJ - Comissões em Conjunto | Projeto de Lei nº 55 de 2024 | 17/12/2024 | Chico Mozart | ||
| COMCONJ - Comissões em Conjunto | Projeto de Lei nº 194 de 2024 | 17/12/2024 | Chico Mozart | ||
| CDPDA - Comissão de Defesa e Proteção aos Direitos dos Animais | Projeto de Lei nº 274 de 2024 | 16/06/2025 | Chico Mozart | ||
| CDPDA - Comissão de Defesa e Proteção aos Direitos dos Animais | Projeto de Lei nº 112 de 2025 | 29/09/2025 | Chico Mozart | ||
| CE - Comissão Especial, criada nos termos do Ato da Presidência nº 027/2025 | Projeto de Lei nº 220 de 2025 | 07/10/2025 | 07/10/2025 | Chico Mozart |