Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 171 matérias.

Resultados

MGOV 31/2007 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre a Desafetação e Doação de Imóvel ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima.

Apresentação: 10 de Julho de 2007
Autor:  Ottomar de Sousa Pinto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 37 de 2007  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original

MGOV 32/2007 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que Altera dispositivos da Lei n° 547, de 23 d4 junho de 2006, que dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos, institui o sistema estadual de gerenciamento de recurso hídricos e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Julho de 2007
Autor:  Ottomar de Sousa Pinto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 38 de 2007  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ottomar de Sousa Pinto
Texto Original

MGOV 33/2007 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe a Carreira Magistério Público do Estado de Roraima.

Apresentação: 24 de Julho de 2007
Autor:  Ottomar de Sousa Pinto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 35 de 2007  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ottomar de Sousa Pinto
Texto Original

MGOV 35/2007 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "cria o Centro Estadual d Formação dos Profissionais da Educação de Roraima-CEFORR.

Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:  Ottomar de Sousa Pinto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 39 de 2007  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ottomar de Sousa Pinto
Texto Original

MGOV 36/2007 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que"Dá nova redação ao art. 80, da Lei n° 516, de 10 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a pesca no Estado de Roraima, estabelecendo medidas de proteção à ictiofauna e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Julho de 2007
Autor:  Ottomar de Sousa Pinto
Texto Original

MGOV 38/2007 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que"Altera o art. 40 e art.6° da Lei n° 600, de 18 de junho de 2007, que autoriza o Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, crédito especial no valor global de R$ 170.000.270,00 (cento e setenta milhões e duzentos e setenta reais), para os fins que especifica."

Apresentação: 19 de Setembro de 2007
Autor:  Ottomar de Sousa Pinto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 58 de 2007  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ottomar de Sousa Pinto
Texto Original

Acompanhar Matéria
MGOV 42/2007 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que visa modificar seis dispositivos da Lei Complementar n° 051, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Carreira, Remuneração e o Quadro de Organização e Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Estado de Roraima.

Apresentação: 4 de Outubro de 2007
Autor:  Ottomar de Sousa Pinto
Texto Original

MGOV 44/2007 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar alterando dispositivos da lei complementar n° 008, de 30 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a Carreira do Fisco Estadual.

Apresentação: 30 de Outubro de 2007
Autor:  Ottomar de Sousa Pinto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2007  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ottomar de Sousa Pinto
Texto Original

MGOV 45/2007 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
veto totalmente o Projeto de Lei n° 25/2007, que dispõe a realização da Feira Agropecuária do Estado de Roraima e da outras providências

Apresentação: 1 de Novembro de 2007
Autor:  Ottomar de Sousa Pinto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2007  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Leonídio Netto
Texto Original

MGOV 47/2007 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que prorroga o prazo de duração da Secretaria de Estado Extraordinária das Relações Institucionais com Países Fronteiriço atendendo o disposto no § 1°, do art. 2°, da Lei n° 499, de 19 de julho de 2005, com alteração de sua denominação para Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos Internacionais, e ampliação de sua atribuições.

Apresentação: 9 de Novembro de 2007
Autor:  Ottomar de Sousa Pinto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 67 de 2007  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ottomar de Sousa Pinto
Texto Original

MGOV 48/2007 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
veto totalmente o Projeto de Lei Ordinária n° 27/2007. que "Dispõe sobre a proibição do desconto que especifica em folha de pagamento e dá outras providências

Apresentação: 14 de Novembro de 2007
Autor:  Ottomar de Sousa Pinto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 27 de 2007  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Rodolfo Braga
Texto Original

MGOV 49/2007 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
veto totalmente o Projeto de Lei Ordinária n° 46/2007, que "Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica, água e telefone, nos horários e dias determinados e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Novembro de 2007
Autor:  Ottomar de Sousa Pinto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 46 de 2007  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Chico das Verduras
Texto Original

MGOV 50/2007 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a extinção, transformação e criação de Cargos em Comissão e Funções de Assistência Intermediária para a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos - SECD, e dá outras providências",

Apresentação: 29 de Novembro de 2007
Autor:  Ottomar de Sousa Pinto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2007  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Ottomar de Sousa Pinto
Texto Original

MGOV 52/2007 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que visa modificar dispositivos da Lei n° 466, de 10 de novembro de 2004, alterando o Quadro de Distribuição do Efetivo da Polícia Militar do Estado de Roraima, constante do seu Anexo Único.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2007
Autor:  Ottomar de Sousa Pinto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 78 de 2007  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  José de Anchieta Junior
Texto Original

MGOV 53/2007 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que estabelece parâmetros para negociação de dívidas resultantes de operações de crédito contratadas pelo extinto Banco do Estado de Roraima S/A - BANER para o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Roraima - FUNDER.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2007
Autor:  Ottomar de Sousa Pinto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 81 de 2007  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original

MGOV 54/2007 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Criação de Cargos em Comissão e Função de Assistência Intermediária para a Estrutura Organizacional da Casa Civil".

Apresentação: 19 de Dezembro de 2007
Autor:  Ottomar de Sousa Pinto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 82 de 2007  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  José de Anchieta Junior
Texto Original

MGOV 55/2007 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Anteprojeto de Lei Ordinária que "Altera o padrão de referência inicial dos cargos de Arquitetos, Engenheiros, Geógrafos e Geólogos, integrantes do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Estado de Roraima, regidos pela Lei n°392, de 14 de agosto de 2003, de 11-E para 15-E e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2007
Autor:  Ottomar de Sousa Pinto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 83 de 2007  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  José de Anchieta Junior
Texto Original

MGOV 56/2007 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS."

Apresentação: 20 de Dezembro de 2007
Autor:  José de Anchieta Junior
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 84 de 2007  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  José de Anchieta Junior
Texto Original

MGOV 57/2007 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna, com a Caixa Econômica Federal, para financiamento do empreendimento "Otimização e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Agua de Boa Vista", no valor que especifica." O

Apresentação: 20 de Dezembro de 2007
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 85 de 2007  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  José de Anchieta Junior
Texto Original

MGOV 58/2007 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto totalmente o Projeto de Lei Ordinária n° 054/2007, "Cria o Selo de Responsabilidade Social Estadual".

Apresentação: 26 de Dezembro de 2007
Autor:  Ottomar de Sousa Pinto
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 54 de 2007  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Chico das Verduras
Texto Original

MGOV 151/2007 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Altera os termos do art. 1°, da Lei Complementar nº 98, de 9 de março de 2006, que regulamenta os incisos I, II e IV do art. 76, da Lei Complementar n° 055, de 31 de dezembro de 2001"

Apresentação: 1 de Novembro de 2007
Autor:  Ottomar de Sousa Pinto
Texto Original