Tramitações (Projeto de Lei nº 201 de 2023)
Total de Tramitações: 34
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 17/06/2024 | Aurelina Medeiros | CEDL - Comissão de Educação, Desportos e Lazer | DEVOLVIDO COM PARECER |
| 04/06/2024 | CEDL - Comissão de Educação, Desportos e Lazer | Aurelina Medeiros | PARA EMISSÃO DE PARECER |
| 28/05/2024 | Diretoria de Assistência às Comissões - DAC | CEDL - Comissão de Educação, Desportos e Lazer | PARA PROVIDÊNCIAS |
| 28/05/2024 | CDDFMCAAS - Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social | Diretoria de Assistência às Comissões - DAC | PARECER APROVADO PELA COMISSÃO |
| 09/05/2024 | CDDFMCAAS - Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social | CDDFMCAAS - Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social | ORDEM DO DIA DA COMISSÃO |
| 07/05/2024 | Aurelina Medeiros | CDDFMCAAS - Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social | DEVOLVIDO COM PARECER |
| 22/04/2024 | Procuradoria Geral - PGA | Aurelina Medeiros | DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO |
| 22/04/2024 | Procuradoria Legislativa - PROCLEG | Procuradoria Geral - PGA | AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO |
| 15/04/2024 | Procuradoria Geral - PGA | Procuradoria Legislativa - PROCLEG | PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO |
| 15/04/2024 | Aurelina Medeiros | Procuradoria Geral - PGA | PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO |