Projeto de Lei nº 201 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
201
Data de Apresentação
14/07/2023
Número do Protocolo
874
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/08/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra mulher em ambiente escolar no Estado de Roraima.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2023.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 06/08/2024.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 06/08/2024.
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