|
Comissão de Defesa Social, Segurança Pública e Sistema Penitenciário
|
CDSSPSP
|
Permanente
|
01/01/2019
|
|
Sim
|
|
Comissão de Defesa e Proteção aos Direitos dos Animais
|
CDPDA
|
Permanente
|
01/01/2019
|
|
Sim
|
|
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso
|
CDDPDI
|
Permanente
|
01/01/2019
|
|
Sim
|
|
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa
|
CDDHMLP
|
Permanente
|
01/01/2019
|
|
Sim
|
|
Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social
|
CDDFMCAAS
|
Permanente
|
01/01/2019
|
|
Sim
|
|
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
|
CDCC
|
Permanente
|
01/01/2019
|
|
Sim
|
|
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
|
CCJ
|
Permanente
|
01/01/2019
|
|
Sim
|
|
Comissão Especial Externa, Criada pelo ato da Presidência Nº 051/2022
|
CCE
|
Especial
|
22/12/2022
|
|
Não
|
|
Comissão Especial Externa, criada nos termos da Resolução nº 42/19, alterada pela Resolução nº 45/19
|
CCE
|
Especial
|
05/09/2019
|
|
Não
|
|
Comissão Especial Externa, criada nos termos do Ato da Presidência nº 022/2022
|
CCE
|
Especial
|
24/05/2022
|
|
Não
|
